O que a saída do Mapa da Fome ensina sobre a cooperação entre os países do Sul Global
Osmar Ribeiro de Almeida Júnior
Vice-Presidente do Comitê da Parceria Global para o Alívio da Pobreza e o Desenvolvimento
Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza chega, em 2026, em um momento em que os números globais autorizam ao mesmo tempo preocupação e algum alento. A edição mais recente do relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, publicado pela FAO em conjunto com outras agências das Nações Unidas, ainda contabiliza mais de 670 milhões de pessoas em situação de fome, e a alta do preço dos alimentos, que o mesmo relatório aponta como uma de suas causas estruturais, continua a pesar de maneira desproporcional sobre as famílias que comprometem com alimentação a maior parte do que ganham.
É nesse quadro que recebo, na condição de Vice-Presidente do Comitê da Parceria Global para o Alívio da Pobreza e o Desenvolvimento (GPPAD), o convite para refletir sobre a dinâmica da redução da pobreza no mundo e sobre o lugar que a cooperação entre os países ocupa nela, e procuro fazê-lo a partir da experiência brasileira, que acompanho de perto no Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil e que tem algo a dizer sobre os dois assuntos.
O Brasil deixou o Mapa da Fome pela primeira vez em 2014, depois de pouco mais de uma década de políticas que combinaram transferência de renda, alimentação escolar, compras públicas da agricultura familiar e acesso à água no semiárido. Voltou a integrá-lo nos anos seguintes, devido a um governo antipopular, e tornou a sair em 2025, quando o relatório da FAO registrou, para o triênio 2022-2024, prevalência de subalimentação inferior a 2,5% da população. Essa trajetória de ida e volta talvez seja a lição mais útil que o Brasil tem a oferecer, porque mostra que a fome recua quando o Estado decide enfrentá-la com instrumentos efetivos e que retorna quando esses instrumentos perdem sustentação, de modo que a segunda saída do Mapa da Fome precisou ser construída sobre bases institucionais mais firmes do que a primeira. O Cadastro Único, que permite ao poder público conhecer as famílias pobres pelo nome e pelo endereço, o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Cisternas e o Fomento Rural, que elevou em cerca de 30% a renda de seus beneficiários, passaram a operar no interior de um plano interministerial, o Brasil sem Fome, e de um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ao qual estados e municípios aderiram em grande número.
Nada disso se fez sem uma longa preparação intelectual e social comprometida. Josué de Castro já sustentava, nos anos 1940, que a fome é um problema de natureza socioeconômica, produzido por escolhas políticas e por elas reversível, e foi essa compreensão, amadurecida pelas campanhas da cidadania que se seguiram à redemocratização do Brasil, que permitiu ao país transformar um diagnóstico em política pública concreta a partir de 2003, quando o Programa Fome Zero deu seus primeiros passos em Guaribas, no semiárido do Piauí.
A experiência chinesa percorreu outro caminho e alcançou outra escala. Em cerca de quatro décadas, aproximadamente 800 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema, segundo a linha internacional adotada pelo Banco Mundial, que reconhece nesse processo uma velocidade e uma dimensão sem precedentes históricos e o atribui à combinação de crescimento econômico, transformação estrutural, investimento em infraestrutura e políticas progressivamente dirigidas aos grupos que permaneciam vulneráveis. Em 2021, a China declarou encerrada a pobreza absoluta em seu território, resultado de um esforço cujas origens remontam a iniciativas locais do fim dos anos 1980, como as que se desenvolveram em Ningde, na província de Fujian, voltadas a adequar o desenvolvimento às condições de cada lugar e a dotar o meio rural de infraestrutura básica. Brasil e China diferem em população, organização política, estrutura econômica e capacidade estatal, e é justamente a distância entre as duas trajetórias que torna proveitoso colocá-las lado a lado, pois o que interessa a um terceiro país é saber quais políticas foram mobilizadas, que instituições lhes deram sustentação, como se chegou à escala necessária e que parte de cada experiência permanece ligada às circunstâncias históricas em que nasceu.
Foi para dar forma a esse tipo de pergunta que o Brasil propôs, durante sua presidência do G20, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cúpula de Líderes do Rio de Janeiro, em 18 de novembro de 2024. A Aliança se organiza em três pilares que se completam: o Nacional, que consiste no compromisso que cada país assume em implementar políticas e programas de combate à fome e à pobreza, o Financeiro, que procura aproximar essas iniciativas dos recursos de que dependem, e o do Conhecimento, que reúne universidades, centros de pesquisa e organismos técnicos capazes de produzir evidências e de prestar assistência a quem deseja adaptar uma política já testada em outro contexto. A Cesta de Políticas, que resulta desse arranjo, acolhe experiências de origens muito diversas, das transferências de renda brasileiras e mexicanas à revitalização rural chinesa e ao microcrédito indiano, e as descreve em termos de desenho normativo, organização administrativa e assistência técnica, que são os termos em que um gestor público de outro país consegue avaliá-las.
O projeto de boas práticas em políticas de combate à fome e alívio da pobreza entre Brasil e China, que o MDS desenvolve com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e com pesquisadores da China Agricultural University (CAU), é um exemplo do trabalho que o pilar do Conhecimento requer. Trata-se de reunir e catalogar o que cada país fez, com seus instrumentos jurídicos e sua forma de organização burocrática, até o ponto em que a experiência possa ser compreendida por quem não a viveu e servir de referência a países da América Latina, da África e da Ásia que enfrentam hoje problemas semelhantes aos que brasileiros e chineses enfrentaram há vinte ou trinta anos. Nesse processo de pesquisa desenvolve-se a sistematização das experiências desenvolvidas e consolida-se, nas universidades, uma memória institucional capaz, inclusive, de servir como barreira à descontinuidade política e ao desinteresse de enxergar como prioritária a agenda de combate à fome e à pobreza.
Além disso, a atuação das universidades, a exemplo da CAU e outras instituições chinesas, deve se dar a partir da presença nos territórios das províncias. A China nos ensina que a atuação universitária deve contribuir para o desenvolvimento inclusivo nas pequenas cidades, onde apenas a transferência direta de renda não é capaz de gerar inclusão socioeconômica. Assim, o conhecimento deixa de ser abstrato e passa a articular saberes teóricos e práticos, transformando o legado das experiências históricas em soluções inovadoras, testadas e contextualizadas a partir das necessidades de cada território.
Sob a visão ocidental, a cooperação para o desenvolvimento entre países foi concebida, durante boa parte do século passado, como um movimento de mão única, em que conhecimento, financiamento e modelos de política partiam dos países do Norte para serem adaptados às sociedades do Sul. Essa geografia subsiste, com as assimetrias que sempre a acompanharam, mas convive hoje com circuitos em que os países do Sul aprendem diretamente uns com os outros. Em abril deste ano, uma comitiva do MDS esteve no México, ao lado da Companhia Nacional de Abastecimento e da Universidade de Brasília, para conhecer as Tiendas Bienestar, rede pública de mais de 26 mil pontos de venda que alcança mais de 91% dos municípios mexicanos e oferece alimentos a preços ao menos 15% inferiores aos de mercado, o programa Sembrando Vida, que associa inclusão produtiva rural e restauração ambiental, e o acordo firmado entre governo, produtores e distribuidores para estabilizar o preço da cesta básica. O que se viu ali indica caminhos concretos para aperfeiçoar programas brasileiros, entre eles a possibilidade de levar o Programa de Aquisição de Alimentos até a comercialização direta, e confirma que mesmo países com políticas consolidadas têm muito a ganhar quando se dispõem a estudar as soluções encontradas por seus vizinhos.
A Parceria Global para o Alívio da Pobreza e o Desenvolvimento, lançada em Pequim em 27 de maio de 2026 com a participação de mais de cinquenta países, inscreve-se nesse mesmo movimento e amplia o espaço em que ele pode ocorrer. O Brasil participou de sua criação por entender que a GPPAD e a Aliança Global são iniciativas complementares, ambas assentadas no reconhecimento de que cabe ao Estado a responsabilidade principal pela superação da pobreza e de que a segurança alimentar é parte indissociável dessa tarefa. Tomar a parceria como base da cooperação significa, a meu ver, aceitar que cada país conduz suas próprias políticas, segundo suas condições e prioridades, e que o papel dos demais consiste em pôr à disposição o que aprenderam, inclusive com seus erros, em mobilizar os recursos que faltam e em sustentar esse compromisso pelo tempo que a implementação exige, que costuma ser mais longo do que o dos ciclos políticos e orçamentários.
O Brasil chega a este 17 de outubro fora do Mapa da Fome e consciente de que essa condição precisa ser defendida todos os anos, no orçamento, na gestão dos programas, na atenção ao preço dos alimentos e na defesa de um projeto soberano de nação. A experiência do país, somada à da China e à de tantos outros que avançaram nas últimas décadas, permite afirmar que a fome e a pobreza extrema podem ser superadas mesmo quando atingem centenas de milhões de pessoas, desde que haja decisão política, instituições capazes de executá-la e disposição para compartilhar o que se aprendeu. É com esse espírito que o Brasil participa da GPPAD e da Aliança Global, na expectativa de que o trabalho comum faça surgir, em outros países do Sul, muitas experiências como as que começaram em Guaribas e em Ningde.
